DOM JAIME CONSIDERA INACEITÁVEL QUE "PESSOAS SEJAM TRATADAS COMO CÃES

DOM JAIME CONSIDERA
INACEITÁVEL QUE "PESSOAS
SEJAM TRATADAS COMO CÃES"

O bispo emérito da Beira e antigo mediador do
Acordo Geral de Paz (AGP), é de opinião que
apesar de poderem existir razões legais que
justifiquem a detenção, “não se pode aceitar
que as pessoas sejam tratadas como cães".
O bispo emérito da cidade da Beira e antigo
mediador do Acordo Geral de Paz (AGP), que
pôs fim aos 16 anos da sangrenta e
devastadora guerra civil moçambicana, falou ao
mediaFAX a própsito da detenção e posterior
legalização da prisão do membro do Conselho
de Estado e porta-voz da Renamo, António
Muchanga. Dom Jaime comentou também em
torno da reacção “pacifista e reconciliadora” de
Afonso Dhlakama, quequinta-feira falou em
conferência de imprensa,via telefone a partir de
“parte incerta”, algures na Serra da Gorongosa.
Dom Jaime Gonçalves até diz que compreende e
aceita as razões legais por detrás da detenção
de António Muchanga, mas diz não
compreender as razões que estão por detrás da
“armadilha” montada pelo governo para a
consumação de detenção do portavoz de
Afonso Dhlakama. Pior ainda, refere Dom
Jaime, é a forma como as autoridades de
administração da justiça (a partir da polícia até
aos tribunais), lidaram e estão a lidar com o
assunto.
A grande questão, no entendimento de Dom
Jaime, tem a ver com o que considera
“humilhação”. Ou seja, para Dom Jaime
Gonçalves, mais do que fazer cumprir a lei, as
autoridades moçambicanas criaram condições
para humilhar publicamente o porta-voz da
Renamo e membro do Conselho de Estado. Isto,
acrescenta, é inadmissível num Estado de
Direito Democrático e está-se perante uma
situação em que o Estado diz estar a “cumprir a
lei, violando a lei”.
Para Dom Jaime, os procedimentos que se
seguiram à detenção são simplesmente
desumanos e contra as mais elementares regras
de direito e dos direitos humanos.
“Ninguém está acima da Lei mas deter as
pessoas como cães também é contra a ética de
um Estado de Direito Democrático”
– disse Dom Jaime, mostrando alguma revolta
em relação ao assunto.
“Repito, ninguém está acima da lei mas quando
alguém viola a lei, a justiça deve proceder
conforme a lei manda. E isso deve ser em sede
própria e não em público” – referiu.
Mais, entende Dom Jaime, a aplicação de
qualquer norma de direito deve ter em vista um
resultado positivo a bem da maioria, mas a
detenção de Muchanga pode resultar em efeitos
contrários aos da paz, da estabilidade e da
confiança entre as partes.
A detenção e legalização da prisão de António
Muchanga pode também ser vista do ponto de
vista de uma acção de perseguição e
intimidação de vozes incómodas ao poder, uma
acção que, de alguma forma, pode retardar o
tão esperado encontro entre o presidente da
República, Armando Guebuza, e do líder da
Renamo, Afonso Dhlakama.

FONTE: MOZ MASSOKO